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05/08/2019
Comissão de Direito Tributário promove palestra 'Reflexos da decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS'

A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/NH convida para a palestra "Reflexos da decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS", que será realizada no próximo dia 19 de agosto (segunda-feira), às 19h, no auditório da subseção.

 

Os palestrantes do evento são:

 

Mateus Bassani de Matos, Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Advogado Tributarista, Professor de Direito Tributário e Constitucional da FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara e Pós-Graduações, Membro do Grupo de Pesquisa Tributação e Dignidade Humana (CNPq) e Membro da Junta de Recursos Fiscais do município de Novo Hamburgo/RS (Presidente em exercício).

 

Alessandra Ramos, Advogada e Contabilista, Doutoranda em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, Especializada em Direito Tributário Empresarial pela FGV-MBA e Planejamento Tributário Estratégico pela PUC/RS.

 

Ingresso: doação de 1kg de alimento não perecível. As inscrições devem ser realizadas pelo e-mail inscricao@oabnovohamburgo.org.br