De acordo com a Ordem de Serviço nº 010/2011 (inteiro teor abaixo), não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nas varas de primeira instância nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011.
Ainda de acordo com a referida Ordem de Serviço, no mês de janeiro de 2012, o atendimento será das 12h às 19h (nas segundas) e das 8h às 15h (nas sextas), mantendo-se o horário habitual nos demais dias da semana.
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 010/2011-PM
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEO LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DETERMINA:
ART. 1º NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2011 NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, MANTENDO-SE NESTAS DATAS OS RESPECTIVOS SERVIÇOS JURISDICIONAIS SOB REGIME DE PLANTÃO.
ART. 2º NO MÊS DE JANEIRO DE 2012, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, NOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, SERÁ DAS 12 ÀS 19 HORAS, DE FORMA ININTERRUPTA, MANTENDO-SE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS JURISDICIONAIS SOB REGIME DE PLANTÃO, E SEM PREJUÍZO DAS AUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS.
§ 1º NO MESMO PERÍODO, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NAS SEXTAS-FEIRAS, NOS SERVIÇOS AUXILIARES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, SERÁ DAS 8 ÀS 15 HORAS, DE FORMA ININTERRUPTA, COM INTERVALO PARA ALMOÇO DE 30 MINUTOS, MEDIANTE REVEZAMENTO, A CRITÉRIO DAS CHEFIAS, MANTENDO-SE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS JURISDICIONAIS SOB REGIME DE PLANTÃO, E SEM PREJUÍZO DAS AUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS.
§ 2º NOS DIAS REFERIDOS, O REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO DAR-SE-Á NO INÍCIO E NO TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO.
§ 3º A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES CELETISTAS DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO SERÁ DISCIPLINADA POR ORIENTAÇÃO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 28 DE OUTUBRO DE 2011.
