O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul editou a Resolução nº 01/2020-P, que estabelece medidas preventivas ao novo Coronavírus. Entre elas, está a de reduzir a circulação de público nas dependências do Judiciário estadual.
Em decorrência, somente terão acesso às salas de audiência e sessões públicas as partes e advogados a processos que estejam em julgamento. Os interessados deverão aguardar o pregão específico de seus processos do lado externo, evitando aglomeração de pessoas (art. 8º).
O atendimento está mantido por ora, recomendando-se que os usuários utilizem preferencialmente o atendimento telefônico ou por e-mail (art. 9º).
Na manhã desta segunda-feira (16/03), o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, reuniu-se com integrantes do Comitê de Monitoramento do Novo Coronavírus. Ao final da reunião, foi anunciado que, diante da modificação do quadro e do avanço da doença em todo o país, serão adotadas novas medidas de contenção.
Ainda na tarde de hoje, novas iniciativas serão implementadas, entre elas: suspensão dos prazos processuais e audiências e mudança no horário de expediente das 12h às 19h, em 1º e 2º Graus. O prazo de validade será de 30 dias a partir da assinatura do documento.
Informações mais detalhadas serão divulgadas após a expedição da nova Resolução.
