A Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) apresentou ao comando de greve dos servidores do Judiciário, nesta manhã (16/7), proposta de reajuste salarial de 8,13% em parcela única. Caso a categoria aceite a proposição, o índice deverá ser disponibilizado em parcela única. A proposição terá de ser submetida ao Órgão Especial e, após, encaminhado Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa para apreciação.
Os servidores avaliarão a proposta em assembleia geral que acontecerá no início desta tarde.
Além do índice de reajuste, outros dois pontos importantes da pauta dos grevistas foram encaminhados: o Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, se comprometeu em anistiar o ponto dos servidores que fizeram greve nos anos de 2014 e 2015, e em criar um Grupo de Trabalho formado por membros da Administração e por representantes das entidades de classe para debater outros temas de interesse da categoria.
Ao final do encontro, encerrado por volta das 11h30min, o Presidente do TJRS considerou ter sido alcançado o objetivo de harmonizar as relações da Administração com os servidores. Acho que os servidores e a Administração têm a consciência de que estamos todos lutando pela valorização do serviço público, declarou o magistrado.
Reunião
O Presidente do TJRS recebeu o comando de greve no seu gabinete, no Palácio da Justiça, Centro Histórico da Capital. Com ele, estiveram o Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, Desembargador Túlio Martins, o Juiz-Corregedor Ricardo Pippi Schmidt, o Juiz Assessor da Presidência do Tribunal Leandro Figueira Martins, o Diretor Geral do TJRS Omar Amorim e o Assessor da Presidência Ivandre de Jesus Medeiros. A reunião faz parte de uma série de outras já realizadas, pautadas pelo diálogo aberto e cordialidade entre Administração e servidores.
Inicialmente o Presidente Aquino contextualizou a situação econômica e estrutural do Poder Judiciário gaúcho e também falou sobre a crise financeira do Estado do Rio Grande do Sul. Ressaltou que a máquina judiciária vem sendo bem administrada pelas últimas Administrações do TJ e que isso tem sido possível pelo uso de ferramentas gerenciais eficientes e também pela qualidade do seu quadro funcional, formado por servidores e magistrados. O Poder Judiciário vem reduzindo o seu Orçamento em relação à Administração Pública Direta já há algum tempo. Cerca de 20% do nosso Orçamento provém de receitas próprias, afirmou o Presidente do TJRS.
Do ponto de vista da Administração Pública, o magistrado lamentou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, na Assembleia Legislativa, sem as alterações sugeridas, limitando o crescimento das despesas do Estado em 3% em relação ao previsto para o ano. Entretanto, o Desembargador Aquino frisou que não considera o assunto encerrado.
Cada representante da categoria pode fazer a sua explanação. Em linhas gerais, pleitearam o abono no ponto dos grevistas, avanços na discussão em torno dos demais pontos reivindicados.
Explanações
Inicialmente, o Diretor de Imprensa e Divulgação do SINDJUS/RS Fabiano Marranghello Zalazar reconheceu a abertura de diálogo por parte da Administração do TJ e afirmou que a ideia é de construir um discurso uníssono de que se deseja avançar nas negociações. O Presidente da ASJ, Paulo Olympio, destacou a atuação das entidades junto à Assembleia Legislativa (ALRS) no sentido de acompanhar os projetos de lei em andamento e que interessam ao Poder Judiciário.
Representando o comando de greve, Valter Macedo também cumprimentou a forma democrática com que a Administração do TJRS vem tratando com os servidores. Trabalho no Poder Judiciário já 28 anos e acredito na Instituição. Fomos na ALRS por um motivo maior, defendendo a autonomia do Poder Judiciário, afirmou. Já o Presidente da ABOJERIS, Marcinei Jaques Pereira, solicitou a revisão dos padrões de ressarcimento de despesas de condução dos Oficiais de Justiça. A Presidente do CEJUS, Maria Beatriz Rodrigues Machado, reiterou o que os colegas falaram e reconheceu a boa vontade da Administração no trato com as demandas dos servidores em greve. O 1º Vice-Presidente da ACEDIJUS, Eduardo Canha, pleiteou a recuperação das perdas salariais.
Encerrando a fala dos servidores, o Coordenador-Geral do SINDJUS, Marco Weber, destacou o respeito entre as partes: Tínhamos uma expectativa e hoje, após essa reunião, saímos com uma certeza: a de que o Desembargador Aquino tem se revelado sensível e vai atender aos nossos apelos, afirmou o sindicalista.
Participações
Pelas entidades de classe participaram o Coordenador Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (SINDJUS/RS) Marco Aurélio Ricciardi Weber e o Diretor de Imprensa e Divulgação, Fabiano Marranghello Zalazar; pelo Comando de Greve, Valter Assis Macedo; o Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS Paulo Olympio e a Secretária Marisa Comin; o Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do RS (ABOJERIS), Marcinei Jaques Pereira e a Vice-Presidente Rosângela Poglia; o Presidente da Associação dos Contadores, Escrivães e Distribuidores da Justiça do RS (ACEDIJUS), José Elton Coelho dos Santos e o 1º Vice, Eduardo Antônio Canha; a Presidente do Centro dos Funcionários do Tribunal de Justiça do RS (CEJUS), Maria Beatriz Rodrigues Machado e a Presidente do Conselho Fiscal, Jusselaine Gomes Porto.
Imprensa OAB/NH
