A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomou, nesta segunda-feira (3),
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomou, nesta segunda-feira (3), a contagem de prazos processuais (de forma escalonada), a realização de audiências e sessões, além do atendimento presencial ao público.
Devido a intercorrências da enchente que ainda afetam alguns prédios, há situações especiais para Porto Alegre (Foro Trabalhista e prédio-sede do TRT-4), Novo Hamburgo e São Sebastião do Caí.
As medidas sobre audiências e atendimento estão dispostas na Portaria Conjunta nº 1.975/2024. A retomada da contagem dos prazos é regulamentada na Portaria Conjunta nº 1.866/2024. Veja a íntegra dos dois atos normativos, no site do TRT-4 (menu Legislação).
Errata: onde se lê, na imagem, "escolanada", leia-se "escalonada".
