Por conta do sucesso de procura, a OAB Subseção de Novo Hamburgo está disponibilizando a 2ª edição do Curso de extensão do NCPC e convida a todos os colegas para participarem!
O curso ocorrerá de 26 de outubro à 07 de dezembro de 2015. E será realizado na modalidade presencial, na Sede Administrativa da OAB/NH (Rua Doutor Bayard de Toledo Mércio, nº 350), nas segundas-feiras, quartas-feiras e uma quinta-feira das 18:30 às 22:30 com carga horária de 44 horas.
1. COORDENADORES:
Natascha Anchieta – Igor Raatz
2. APRESENTAÇÃO DO CURSO:
O processo civil faz parte do dia a dia dos profissionais da área jurídica, principalmente dos advogados em diversos ramos do Direito. A aprovação do Novo Código de Processo Civil brasileiro (Lei 13.105/2015), que entrará em vigor em março de 2016 é uma realidade que não pode ser ignorada. Justamente por isso, aqueles que conhecerem as inúmeras novidades decorrentes do Novo Código terão um lugar de destaque no exercício da sua atividade profissional. Tendo em vista esse quadro, o curso de extensão “As principais mudanças do Novo Código de Processo Civil e a sua repercussão na prática judiciária” visa a proporcionar a advogados, estagiários e demais pessoas que atuam na área jurídica um suporte preciso e objetivo acerca das grandes novidades advindas com o Novo Código de Processo Civil, para que tenham condições de colocá-las em prática do melhor modo possível.
3. OBJETIVOS:
- Compreender as linhas mestras do Novo Código e as mudanças que ele impõe no pensamento jurídico.
- Verificar as grandes novidades do Novo Código de Processo Civil brasileiro.
- Analisar de que modo as inovações do Novo Código irão repercutir na prática da advocacia.
4. CORPO DOCENTE:
Artur Torres, Alexandre Mandelli, Carolina Migliavaca, Elaine Harzeim Macedo, Felipe Scalabrin, Frederico Freitas, Frederico Nascimento, Igor Raatz, José Tesheiner e Natascha Anchieta.
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 – Aula magna inaugural do curso: Introdução ao Novo CPC e Formas de cumprimento da Sentença no Novo CPC
2 - Normas fundamentais do Novo CPC. Princípio da boa-fé processual. Princípio da cooperação processual. Contraditório como proibição de decisões surpresa e direito de influência. Fundamentação das decisões no Novo CPC.
3 – Fase postulatória do processo de conhecimento no Novo CPC: da petição inicial à fase instrutória
4 – Direito probatório no Novo CPC.
5 – Mediação e conciliação no Novo CPC. Honorários advocatícios. Benefício da gratuidade.
6 - Tutela provisória no Novo CPC: tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência.
7 – Sentença e coisa julgada no Novo CPC
8 – Cumprimento e execução da sentença no Novo CPC
9 – Teoria geral dos recursos no Novo CPC
10 – Recursos em espécie no Novo CPC
11 – Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos no Novo CPC.
8. INVESTIMENTO:
Publico Geral: R$ 400,00
Advogados + de 5 anos de carteira R$ 280,00
Advogados – de 5 anos de carteira R$ 240,00
Estagiários c/ carteira R$ 160,00
9. Currículo resumido dos professores do curso
Artur Torres
Graduado em DIREITO pela Universidade Católica de Pelotas; LAUREADO "Dom Antonio Zattera"; ESPECIALISTA em Direito Processual (PUCRS); MESTRE e DOUTOR em Direito (PUCRS/Processo Civil); Pós-doutorando em Direito Processual Civil (UNISINOS); Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito de Família e Processo Civil (PUCRS); Professor convidado de diversos Programas de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho; Professor de Direito Processual Civil (graduação) da PUCRS; Advogado
Alexandre Mandelli
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-graduado (lato sensu) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito - Ciências Jurídicas e Sociais - pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva advogados. Professor de Direito Processual Civil na ULBRA (Disciplinas: Direito Processual Civil II, III e IV). Palestrante da Escola Superior da Advocacia (ESA/RS). Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas o livro Processo Civil Coletivo: Em busca de uma teoria geral.
Carolina Migliavacca
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2005). Especialização em Direito Processual Civil pela PUCRS (2007) e Mestrado em Direito Processual Civil pela PUCRS (2010). Sócia do escritório Borges, Mattos & Migliavacca Advogados. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA, de Porto Alegre, RS. Coordenadora do Curso de Capacitação em Direito Processual Civil da ESA (Escola Superior da Advocacia) da OAB/RS. Membro da CDAP (Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados) - OAB/RS.
Elaine Harzeim Macedo
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1972), especialização (1990) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Advogada. Foi magistratura de carreira, sendo promovida para Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em maio de 1998, onde atuou até maio de 2014. Foi Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, onde atuou no biênio 2012/2014.Professora catedrática adjunta, permanente, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris, membro editorial da Revista da Ajuris, membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Atua na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civl, Direito Processual Eleitoral e Jurisdição Constitucional.
Felipe Scalabrin
Professor das disciplinas de Processo Civil e Direito Constitucional na Faculdades Integradas São Judas Tadeu - Porto Alegre/RS. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos. Mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos, vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos (2012). É também professor no programa de Pós-Graduação da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS). Autor de diversos livros e artigos na área do direito processual civil.
Frederico Nascimento
Mestre em Direito – PUC/RS. Especialista em Direito Processual Civil – UNISINOS. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais – UNISINOS. Advogado. Professor convidado na IMED – Passo Fundo e no Verbo Jurídico.
Frederico de Carvalho Freitas
Advogado, graduado em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). Pós-graduado em Direito de Família pela PUCRS. Mestre em Direito pela PUCRS (Bolsista CAPES). Professor do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade FEEVALE. Membro da OAB/RS e do IBDFAM. Sócio da Carvalho Freitas Advogados.
Igor Raatz
Doutorando e mestre em Direito pela UNISINOS. Especialista em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Instituto Iberoamericano de derecho procesal. Parecerista ad hoc da Revista de la Facultad de Derecho do Uruguay – UDELAR. Editor da Revista Temas Atuais de Processo Civil. Professor em cursos de pós-graduação em direito processual civil na PUCRS, UNOESC-SC, IMED Passo Fundo e Florianópolis, UNIVATES e UNISC. Professor convidado da UNISINOS, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Advocacia – OAB/RS. Professor da Universidade FEEVALE. Advogado.
José Maria Rosa Tesheiner
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1960). Foi Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz de Alçada e Presidente do extinto Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul. É Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Por mais de 30 anos foi professor de Processo Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul. É professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com projetos de pesquisa na área dos processos coletivos.
Natascha Anchieta
Advogada. Mestre em Direito pela UNISINOS. Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul – AJURIS. Professora em cursos de pós-graduação em direito processual civil e direito do consumidor. Professora e coordenadora em cursos de extensão universitária. Autora de artigos jurídicos em revistas especializadas.
AS INSCRIÇÕES DEVEM SER FEITAS PESSOALMENTE NA SEDE ADMINISTRATIVA DA OAB NOVO HAMBURGO.
A simples confirmação de comparecimento pelo Facebook não vale como comprovante de inscrição, o mesmo serve tão somente para estimativa de comparecimentos e interesse no curso.
Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail secretaria@oabnovohamburgo.org.br ou através do telefone (51) 35947772/35945036 com a Sra Marta. Horário de Atendimento das 09:00 ás 18:00.
Imprensa OAB/NH
