A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomará a realização de audiências telepresenciais (por videoconferência) a partir da próxima segunda-feira (8/3). O prazo da Portaria Conjunta nº 566/2021, que suspendeu as audiências até sexta-feira (5/3), inclusive as telepresenciais, não será prorrogado.
A retomada das audiências telepresenciais foi recomendada ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, por meio de ofício encaminhado pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no exercício da Corregedoria-Geral. O ministro destaca, na recomendação, a relevância da realização de audiências como forma de manter a prestação jurisdicional.
As audiências presenciais seguirão suspensas em regiões classificadas com bandeira vermelha ou preta no Mapa de Distanciamento Controlado do RS, por força da Portaria Conjunta nº 3.857/2020.
Permanecem em vigor as Portarias Conjuntas nºs 1.268/2020, 1.770/2020 e 3.857/2020. Eventuais incidentes processuais serão decididos pelo juiz da causa, com base no art. 844, § 1º, da CLT.
Fonte: TRT4
